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H URB Imobiliária - Blogue

Todas as informações sobre o mercado imobiliário e sobre a H URB num só local.

Ter | 29.05.18

IRS: prazo foi alargado

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O prazo do IRS foi alargado até sexta-feira (1 de junho), refere António Mendonça Mendes, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, em declarações à Agência Lusa. 

Segundo o membro do Governo, "o prazo acaba no dia 31 de maio que é um dia feriado e, nos termos da lei, os prazos que terminam em dia feriado passam para o primeiro dia útil seguinte. Por isso, de acordo com a lei, o prazo acabará no dia 1 de junho". 

Ao todo já foram entregues quase cinco milhões de declarações e o governante garantiu que já foi realizada "a liquidação de mais de 90% desses mesmas declarações". 

Seg | 28.05.18

Avaliação Bancária não tem parado de subir

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Os bancos estão a valorizar, cada vez mais, as casas em Portugal com a média nacional a chegar aos 1 171 euros por metro quadrado no passado mês de abril, noticia o portal Idealista, citando dados dos Instituto Nacional de Estatística (INE). 

O valor não para de subir há 13 meses consecutivos. Só de março para abril de 2018, o aumento foi de "quatro euros", refere o INE em comunicado. 

Nos apartamentos, a avaliação bancária valorizou o m2 em seis euros (1 224 euros) e, nas moradias, desvalorizou três euros (1 074 euros). 

Seg | 21.05.18

Faturas com "prato do dia" dão multa

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A restauração não pode emitir faturas simplificadas com a descrição "prato do dia" ou "fruta do dia". O Fisco considera este tipo de descrições incoretas e pode dar origem a multas. 

Numa informação vinculativa divulgada a semana passada, a Autoridade Tributária (AT) refere que os estabelecimentos têm de "separar os pratos das bebidas e a descrição do serviço prestado aos clientes tem de ser suficientemente precisa para se poder determinar, nomeadamente em sede de inspeção, qual a taxa de IVA aplicável.  

No caso dos menus, a AT diz que "o valor tributável deve ser repartido por várias taxas", sendo que, quando não é feita tal repartição, aplica-se a taxa de IVA mais elevada (23%) à totalidade do serviço. 

Este esclarecimento por parte do Fisco surge depois de um pedido de esclarecimento por parte de um restaurante/bar que foi alvo de inspeção e de um processo de contra-ordenação em julho de 2017. Segundo o portal Idealista, o estabelecimento emitia faturas incorretamente contendo a designação "prato do dia" e a respetiva taxa de 13%, sendo que as bebidas e sobremesas eram faturadas à parte. A AT considerou ser uma infração à lei devido a omissões ou inexatidões de elementos obrigatórios. O estabelecimento pagou a multa e pediu esclarecimentos à AT. 

Qua | 16.05.18

Cascais prepara-se para requisitar imóveis

Lee Cannon (CC BY-SA 2.0)

 

A autarquia de Cascais está a preparar-se para avançar com um programa de requisição pública de imóveis que estejam devolutos ou em estado de degradação avançada, noticia o portal Idealista. 

Segundo o mesmo portal, o programa pretende requisitar as casas por forma a colocá-las no mercado de arrendamento acessível. Carlos Carreiras, presidente da câmara de Cascais, em declarações ao jornal i, citados pelo portal, diz que esta é uma das formas de combater a "escassez de habitação" e evitar "a degradação urbana". 

A ideia do autarca será usar os imóveis quee stão devolutose compensar os proprietários "com uma justa indemnização". "Muitos deles [imóveis] estão em processos de partilhas e os herdeiros até já nem sabem que os têm", diz o autarca. 

A autarquia já fez um levandamento dos imóveis e já fez chegar a disponibilidade em iniciar este projeto-piloto. Não há data para o início do processo. 

Ter | 08.05.18

CaixaBank passa a ter mais de 92% do BPI

Rádio Renascença/Direitos Reservados

 

O espanhol CaixaBank passou a deter 92,935% as ações do BPI, refere o portal Idealista citando o anúncio do banco do país vizinho ao mercado. 

O CaixaBank comprou ao grupo Allianz 8,425% de ações representativas, o que corresponde a um "preço total de aquisição" de "177.979.336,50 euros, o que corresponde a 1,45 euros por ação do banco". 

O banco espanhol também pretende a retirada do BPI da bolsa. "É intenção do CaixaBank requerer, nas próximas semanas, ao presidente da Mesa da Assembleia Geral do Banco BPI, uma reunião para aprovar a perda de qualidade de sociedade aberta do Banco BPI", refere o banco espanhol. 

Caso a saída do banco português da bolsa seja aprovada pela Assembleia Geral e pela Comissão de Mercado de Valores Mobiliários, o CaixaBank terá de adquirir as ações que não detém oferecendo 1,45 euros por ação, desembolsando cerca de 149,25 milhões de euros.